Por meio da plataforma de blogs Medium, a senadora americana e candidata à presidência dos EUA pelo Partido Democrata, Elizabeth Warren, revelou que um de seus principais planos de sua administração é a de quebrar os monopólios da Amazon, Facebook e Google no setor de tecnologia, para estimular a criação de negócios de menor porte e um mercado mais competitivo.
“Nos anos 1990, a Microsoft — a gigante tecnológica de seu tempo — estava tentando utilizar seu domínio nos sistemas operacionais de computador para o domínio do setor de navegadores da web. O governo federal processou a Microsoft por violar leis anti-monopólio e, no fim das contas, chegou a um acordo. O caso antitrust do governo contra a Microsoft ajudou a criar o caminho para companhias de internet como Google e Facebook a emergir.”
“Esta história demonstra porque promover competição é tão importante: ela permite companhias novas e inovadoras a crescer e prosperar — o que leva a todos no mercado a oferecer produtos e serviços melhores. Não estamos todos felizes que temos a opção de usar o Google ao invés de sermos forçados a usar o Bing?”
De acordo com Warren, atualmente as gigantes de tecnologia têm poder demais sobre diversos aspectos da vida cotidiana, e por isso criaram uma estrutura anticompetitiva, em que empresas menores são adquiridas ou levadas à falência por meio das políticas destas companhias.
“A grandes companhias de tecnologia da América providenciam produtos valiosos, mas também possuem um poder enorme sobre nossas vidas digitais. Quase metade de todo o e-commerce passa pela Amazon. Mais de 70% de todo o tráfego de Internet passa por sites de propriedade ou operados pelo Google ou Facebook.”
“Para retornar o equilíbrio de poder de nossa democracia, para promover competição, e garantir que a nova geração de inovação tecnológica seja tão vibrante quanto a última, é a hora de partir nossas maiores companhias de tecnologia.”
Warren cita como precedente para este plano as políticas da chamada “Era Dourada”, do fim do século XIX ao início do século XX, em que monopólios de diferentes indústrias, como a Standard Oil, JPMorgan e AT&T tiveram seu tamanho reduzido por meio de leis antitrust propostas tanto por Republicanos quanto Democratas.
Caso eleita presidente, Warren pretende que grandes plataformas tecnológicas sejam designadas como “Platform Utilities” (Plataformas Utilitárias, em tradução livre), e que não possam adquirir empresas ou plataformas relacionadas a ela.
“Companhias com rendimento global anual de US$ 25 bilhões ou mais e que ofereçam ao público um mercado online, uma troca de serviços, ou uma plataforma para conectar terceiros seriam consideradas ‘plataformas utilitárias’.”
“Essas companhias serão proibidas de ser donas de tanto a plataforma quando qualquer participante dela. Plataformas utilitárias deverão estabelecer um sistema justo, razoável e não-discriminatório de lidar com usuários. Elas não terão permissão de transferir ou compartilhar dados com terceiros.”
“Para companhias menores (aquelas com rendimento global anual entre US$ 90 milhões e US 25 bilhões), suas plataformas utilitárias deverão estabelecer um sistema justo, razoável e não-discriminatório de lidar com usuários, mas não serão obrigadas a se separar estruturalmente de qualquer participante da plataforma.”
Sendo assim, plataformas como a Amazon Marketplace, os serviços de propaganda do Google, assim como o Google Search, seriam separadas de suas companhias-mãe.
A proposta de Warren também negaria fusões consideradas anticompetitivas, com a Amazon se separando da rede Whole Foods, o Google do Waze, e o Facebook do WhatsApp e Instagram.
“Aqui está o que não vai mudar: você ainda seria capaz de ir ao Google e fazer buscas como faz hoje em dia. Ainda será capaz de ir na Amazon e achar 30 tipos de máquina de café que podem chegar a sua casa em dois dia. Ainda será capaz de ir ao Facebook e ver como está seu velho amigo de escola.”
“Aqui está o que vai mudar: pequenos negócios teriam uma chance justa de vender seus produtos na Amazon sem medo de que ela os leve à falência. O Google não poderia esganar seus competidores ao rebaixar seus produtos no Google Search. O Facebook sentiria a pressão real do Instagram e WhatsApp para melhorar a experiência de usuário e proteger nossa privacidade. Visionários de tecnologia teriam uma chance de competir contra gigantes.”
Senadora pelo estado de Massachussetts, Warren é conhecida como oponente ferrenha de grandes corporações e monopólios, e uma das principais inimigas do grande mercado financeiro representado por Wall Street dentro do governo americano.
A senadora criou uma petição em apoio a esta proposta, que pode ser assinada por aqui.
Nerd Flopado 